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Arquivo LEI N° 348/21- ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021, PARA RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
por adm — última modificação 25/03/2024 10h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
por adm — última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI N°347/21- Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2017/2021, propriedades e metas da lei de diretrizes orçamentárias- LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual- LOA 2021, para o enfrentamento do corona vírus-covid 19
por adm — última modificação 23/08/2021 12h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
por adm — última modificação 27/01/2021 00h06
as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
por adm — última modificação 27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
por adm — última modificação 27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 005-97 Dispõe sobre Loteamentos de sistemas viário
por adm — última modificação 19/02/2021 13h34
Dispõe sobre Loteamentos, sistemas viário e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 006-97 Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios
por adm — última modificação 19/02/2021 13h36
Dispõe sobre o uso adequado de terrenos e edifícios para fins residenciais, comerciais, industriais e outros e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 007-97 Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá
por adm — última modificação 19/02/2021 13h51
Institui o plano Diretor de Desenvolvimento de Cantá e fixa sua Diretrizes Básicas
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 008-97 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
por adm — última modificação 19/02/2021 14h31
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência social e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
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