Câmara Municipal de Cantá

PPA - Plano Plurianual: por adm — publicado 23/10/2023
O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
Localizado em Leis
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN: por adm — publicado 22/05/2019 — última modificação 13/12/2019 13h56
Relatório de Gestão Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
2023: por adm — última modificação 28/05/2024 11h48
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de janeiro de 2014 com alteração da Lei de nº 395 de 24 de março de 2023.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
LEI 344/21- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS- FUNDEB e dá providências correlatas.: por adm — última modificação 20/09/2022 13h09
Publicado no Diário dos Municípios no dia 01/04/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 05/12/2023
21 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA: por Celina Mota — última modificação 27/06/2024 12h22
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024
Localizado em Sobre a Câmara / ATAS / ATA DA ORDINÁRIA 2023
Rodapé: por Programa Interlegis — última modificação 16/04/2024 13h02
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — publicado 09/11/2023
,31 DE MAIO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 028 2019.pdf: por adm — última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
SESSÃO ORDINARIA: por adm — publicado 09/11/2023
09 DE OUTUBRO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023

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