Câmara Municipal de Cantá

LEI 386/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 15/05/2024 13h31
Publicado no dia 30/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 24 DE JUNHO DE 2022: por adm — publicado 29/11/2023
23 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE JUNHO DE 2022: por adm — publicado 29/11/2023
22 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 21 DE JUNHO DE 2022: por adm — publicado 29/11/2023
21 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
LEI Nº 318/18- Institui conforme o previsto no Art. 149-A da constituição da república a contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP no município de cantá -rr e dá outras providências.: por adm — última modificação 17/08/2021 10h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS ATUALIZADO: por adm — última modificação 26/03/2024 11h04

Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO: por adm — publicado 26/07/2019 — última modificação 30/04/2024 14h57
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 10/11/2023
28 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA: por Celina Mota — última modificação 27/06/2024 12h05
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / ATAS / ATA DA ORDINÁRIA 2023
Relatório estatístico de demandas de acesso à informação: por adm — publicado 31/07/2023
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 59

Resultado da busca por lei