Câmara Municipal de Cantá

LEI ESTADUAL 99-1995 - Criação do Município de Cantá: por adm — última modificação 27/08/2021 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
LDO - LEI Nº 036/1998: por adm — última modificação 23/10/2023 13h36
PARA O EXERCICIO DE 1999
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 11/03/2019 14h51
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI Nº 392/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTÁ - RR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 01/12/2023 13h19
Publicado no dia 22/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
SETEMBRO AMARELO: por adm — publicado 30/11/2023
10 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.: por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Aprovação do Projeto de Lei 010/2021: por adm — publicado 09/08/2021
18 de Maio dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. A Câmara Municipal de Cantá não poderia deixar de abraçar essa causa em prol das crianças e adolescentes do nosso município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.: por adm — última modificação 21/09/2022 09h49
Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
LEI Nº 365/2021 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 22/06/2022 14h26
Publicado em 02/12/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA 20 DE JUNHO DE 2022: por adm — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 14h30
18 DE JUNHO DE 2022
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