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Arquivo PDF document LEI Nº 249/13- Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção se ações de apoio e incentivo à atividade
por adm — última modificação 11/08/2021 10h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo LEI Nº 414/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERINGUEIRA - AAFPAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 14h03
Publicado no dia 11/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Proposta de Emenda da Lei Complementar nº 089/2003
por adm — publicado 09/08/2021
Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 375/2022 - ABRE AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 204.082,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h07
Publicado no dia 30/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI Nº 396/2023 - RATIFICA O PERCENTUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h48
Publicado no dia 30/03/2023 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 256/13- Autoriza a augusta e respetrável loja simbólica '' fraternidade roraimense N° 9 ''- jurisdicionado à grande loja maçônica do estado de Roraima - GLMERR- a erigir um monumento/obelisco em homenagem à maçonaria universal , a ser cons.....
por adm — última modificação 11/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..
por adm — última modificação 10/08/2021 11h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 132/06- Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC, conselho municipal de defesa do consumidor- CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos-FMDO e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021
por adm — publicado 10/11/2023
16 DE JANEIRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
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