Resultado da busca por lei

581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 325-19 Autoriza o poder executivo a promover leilão para venda de
por adm — última modificação 27/01/2021 12h27
veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 244/12- Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil do âmbito do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 238/12- Dispõe sobre a fixação de uma data comemorativa da festa do parque de vaquejada beija flor , localizado em vila Santa Rita, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 181/08- Dispõe sobre a promoção de campanha institucional, através da secretaria municipal da saúde, de combate e prevenção ao câncer da próstata e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 11h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 277/15- Dispõe sobre a criação e regulamentação das feiras livres , do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 171/07- Determina a doação de áreas institucionais nos distritos e vilas do município de cantá, com a finalidade de construção de cemitérios municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 168/07- Autoriza o executivo, a destinar recursos do orçamento municipal, à secretaria do bem-estar social, a ser aplicado do beneficio AUXÍLIO FÚNEBRE, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h47
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 145/06- Determina a doação de uma quadra institucional na cidade de santa Cecília para a associação dos moradores e amigos da referida cidade, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
por adm — publicado 10/11/2023
23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023
por adm — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h28
29 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 59