Resultado da busca por lei

583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.4 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 4° parte )
por adm última modificação 27/01/2021 13h03
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 4
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.3 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 3° parte )
por adm última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 3
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.2 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 2° parte )
por adm última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 2
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.1 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município (1° parte )
por adm última modificação 27/01/2021 12h58
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. parte 1
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 217/09.1- Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá/RR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências .
por adm última modificação 10/08/2021 10h43
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo
por adm última modificação 19/02/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 162/07- Dispõe sobre a criação de um manual de orientação aos munícipes, objetivando educa-los sobre danos causados na rede de galeria de águas pluviais .
por adm última modificação 20/07/2021 12h31
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 178/07.1- Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do Município de Canta para o exercício de 2008 e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 11h11
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 154/06.1- Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do município de cantá para o exercício de 2007 e dá outras providências.
por adm última modificação 20/07/2021 12h05
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 325-19 Autoriza o poder executivo a promover leilão para venda de
por adm última modificação 27/01/2021 12h27
veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019