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Arquivo PDF document LEI Nº 164-07- Oficializa o concurso literário de poemas e contos, na secretaria municipal de educação, através do departamento de cultura e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 146/06-Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 138/06- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantação e Regulamentação de 10(dez) Placas para táxi; e Regulamenta Taxas de Concessão e Transferência.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 307/17.1- Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá-rr para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h12
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 299/17- Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do município de cantá , para o exercício de 2017 e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 259/13.1- Dispõe sobre o código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 127/05- Estima e fixa a despesa do orçamento anual do município de cantá-rr, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h47
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 106/04.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de CANTÁ, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 321-19 Dispõe sobre o feriado Municipal de 20 de Novembro
por adm — última modificação 27/01/2021 12h21
dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares - dia Nacional da Consciência negra.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
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