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Arquivo PDF document LEI Nº 255/13- Autoriza o executivo a conceder isenção de IPTU e ISSQN à agência da caixa econômica federal o município de cantá .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 206/09- Institui mecanismos de prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 13h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 194/08- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação nacional dos municípios do estado de roraima
por adm — última modificação 09/08/2021 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 191/08- Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do milho no município de canta e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 187-08- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de indentificação das empresas executoras de obras públicas , e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 186/08- Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 180/08- Implantação de oficinas de produção, com o objetivo de gerar renda a população da terceira idade e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 11h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 167/07- Institui o sistema municipal do meio ambiente , e cria a secretaria municipal do meio ambiente e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 157/07- Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, por 60(sessenta dias),às servidoras públicas do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
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