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Arquivo PDF document LEI Nº 202/09- Dá nome ao posto de saúde localizado em serra grande II, no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 174/07- Denomina Avenida, MIGUEL LOPES MORAES , no bairro maria de Oliveira Barbosa, na Cidade de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 156/07- Proíbe a prática de assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 151/06- Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil- COMDEC- do município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 082/02 - Autoriza o Executivo Municipal Conceder Direito Real de Uso de Bens Municipais e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h41
Fabrica de Farinha.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 081/02 - Autoriza o Executivo Municipal Conceder Direito Real de Uso de Bens Municipais e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 12h35
Fabrica de Suco
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 046/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio - Educativas e Determina Outras Providências - (Bolsa - Escola)
por adm — última modificação 12/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2001
Arquivo Octet Stream LEI Nº 087/03- Plano de carreira dos servidores efetivos do município do cantá
por adm — última modificação 02/02/2022 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 292/2015 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 04/06/2024 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 261/13- Denomina rua Antônio Alves da Silva Filho na vila Santa Rita, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
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