Resultado da busca por lei

581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências.
por adm última modificação 09/08/2021 13h17
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 198/09- Denomina o posto de saúde, Edmundo Benevenuto da Silva em Vila União e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 12h46
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 193/08- Denomina a quadra de esporte Dienison Ferreira de Souza em vila central e dá outras providências .
por adm última modificação 09/08/2021 12h30
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 192/08-Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do abacaxi no município de cantá
por adm última modificação 09/08/2021 12h28
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 165/07- Dispõe sobre a publicação de decretos , nomeações e exonerações do poder executivo, e dá outras providências.
por adm última modificação 20/07/2021 12h40
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 148/06- Dispõe sobre a criação dos distritos Felix Pinto, Santa Cecília e taboca, e dá outras providências.
por adm última modificação 16/07/2021 09h39
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 143/06- Dispõe sobre a publicação de atos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências
por adm última modificação 14/07/2021 14h10
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 112/05-Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao câncer ginecológico e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 13h09
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 111/05-Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 13h07
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo LEI Nº 360/21 - Mudança de Nome de Escola Municipal Indígena Tio Zeca, Localizada na Comunidade Indígena do Campinho, no Município de Cantá - RR e Dá outras Providências.
por adm última modificação 20/05/2022 11h13
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021